Legislação

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20222021202020192017 Todos

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Dispõe sobre a criação do brasão do município de Madeiro e dá outras providencias. Visualizar

Dispõe sobre a criação do âmbito do poder executivo municipal a "Comenda municipalista Porto do Seringa" Visualizar

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Madeiro para o exercício de 2023 Visualizar

Lei 04/2022 Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial do Profissional Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias Visualizar

Lei 03/2022 Dispõe sobre o pagamento do piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e de Agentes de Combate às Endemias-ACE Visualizar

LEI N 05/2022 DIÁRIO OFICIAL Visualizar

LEI 06/2022 Visualizar

Leis de 2021 Data: 08/07/2022 | Vigência: Visualizar

Lei Nº 001/2020 Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores de educação de Madeiro - PI e dá outras providências. Visualizar

Projeto de Lei Nº 001/2020 Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores da educação de Madeiro - PI e dá outras providências. Visualizar

Leis de 2020 Data: 08/07/2022 | Vigência: Visualizar

Lei N° 002/2019 Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos servidores da educação do Município Visualizar

Lei N° 001/2019 Institui o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agente de combate as endemias Visualizar

Lei N° 010/2017 Criação do Departamento de Águas e Esgotos no Município Visualizar

2022202120202019 Todos

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DECRETO Nº 19/2022 Visualizar

DECRETO Nº 16/2022 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MADEIRO DO PIAUÍ. Visualizar

DECRETO Nº 06 DE 10 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências Visualizar

DECRETO Nº 11\2020 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR DE CRISE DECORRENTE DA COVID-19 Visualizar

DECRETO Nº 10\2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA CAUSADA PELA COVID-19 Visualizar

DECRETO Nº 009\2020 DISPÕES SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICO DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar

Decreto Nº 08/2020 Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam em exercício no combate ao COVID-19. Visualizar

DECRETO Nº 08\2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MAXIMO PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTEJAM EM EXERCÍCIO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS Visualizar

Decreto Nº 007/2020 Dispõe sobre criação, constituição e atribuições do Comitê Gestor de Crise em decorrência do COVID-19. Visualizar

DECRETO Nº 07\2020 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, CONSTITUIÇÕES E ATRIBUIÇÕES DO COMITÊ GESTOR DE CRISE DECORRENTE DA COVID-19 Visualizar

Decreto Nº 006/2020 autorizado o uso de atividades pedagógicas não presenciais, no Sistema Municipal de Ensino de Madeiro - PI, durante o período da pandemia da COVID-19. Visualizar

DECRETO Nº 006\2020 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 Visualizar

Decreto Nº 005/2020 Declara de utilidade pública para fins da desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 004/2020 Prorroga e determina, nas redes públicas e privada do Município, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 004\2020 PRORROGA E DETERMINA NAS REDES PUBLICAS E PRIVADAS A SUSPENSÃO DAS AULAS COMO MEDIDA EXCEPCIONAL AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 Visualizar

DECRETO N º 003\2020 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE MODO GERAL, PARA ATENDIMENTO MÍNIMO AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS Visualizar

Decreto Nº 003/2020 Dispõe sobre o funcionamento das atividades em geral, para o atendimento mínimo às necessidades da população e dos poderes públicos decorrentes do novo coronavírus (COVID-19) Visualizar

Decreto Nº 014/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 013/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 012/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar

Decreto Nº 09/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar

Decreto N° 005/2019 Determina feriado Municipal dia 28 de junho Visualizar

Decreto N° 004/2019 Instituição do Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI Visualizar

Decreto N° 003/2019 Convocação para a IX Conferência Municipal de Saúde Visualizar

Ratificação do Decreto N° 003/2019 Convocação para a IX Conferência Municipal de Saúde Visualizar

Decreto N° 003/2019 Crédito Adicional Suplementar Visualizar

Decreto N° 002/2019 Regulamentação do sistema de registro de preços Visualizar

Decreto N° 002/2019 Crédito Adicional Suplementar Visualizar

Decreto N° 001/2019 Dispõe sobre o pagamento de bonificação aos profissionais do magistério Visualizar

Decreto N° 001/2019 Crédito Adicional Suplementar Visualizar

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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Visualizar

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LEI Nº 002/2017 Dispõe sobre o Plano e Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Madeiro - PI e dá outras providencias Visualizar